Resposta curta, sim! Porem, at\u00e9 ao dia de publica\u00e7\u00e3o deste artigo, a maquilhagem profissional ainda n\u00e3o integra o Cat\u00e1logo Nacional de Qualifica\u00e7\u00f5es (CNQ), conforme o Decreto-Lei n.\u00ba 396\/2007<\/strong>, pelo que n\u00e3o existe, para j\u00e1, uma qualifica\u00e7\u00e3o com n\u00edvel atribu\u00edvel pelo Estado especificamente para maquilhagem. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o impede que a sua forma\u00e7\u00e3o seja reconhecida oficialmente. As forma\u00e7\u00f5es de maquilhagem podem ser enquadradas como Outra Forma\u00e7\u00e3o Profissional (OFP) e, desde que emitidas via SIGO, geram um Certificado de Forma\u00e7\u00e3o Profissional v\u00e1lido. A Portaria n.\u00ba 474\/2010<\/strong> define o modelo e a obrigatoriedade de emiss\u00e3o destes certificados atrav\u00e9s do SIGO. Na pr\u00e1tica, ao concluir um curso com aproveitamento, recebe um documento oficial que fica registado no Passaporte Qualifica e serve para comprovar horas, conte\u00fados e compet\u00eancias perante empregadores, clientes e entidades parceiras.<\/p>\n\n\n\n Em Portugal existem diferentes tipos de certifica\u00e7\u00f5es que podem confundir quem procura forma\u00e7\u00e3o em maquilhagem. Nesta se\u00e7\u00e3o fazemos um resumo r\u00e1pido: explicamos a diferen\u00e7a entre uma qualifica\u00e7\u00e3o do CNQ e uma OFP, mostramos como funcionam os processos de RVCC e porque os certificados sem registo no SIGO t\u00eam validade limitada.<\/p>\n\n\n\n 01<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n As qualifica\u00e7\u00f5es do Cat\u00e1logo Nacional de Qualifica\u00e7\u00f5es (CNQ) s\u00e3o percursos estruturados com unidades de forma\u00e7\u00e3o e n\u00edveis reconhecidos nacionalmente. Para ministrar estas qualifica\u00e7\u00f5es, a entidade formadora precisa de certifica\u00e7\u00e3o DGERT ou do estatuto de estabelecimento de ensino oficial, de acordo com a Portaria n.\u00ba 851\/2010. Estas forma\u00e7\u00f5es s\u00e3o registadas no SIGO e atribuem cr\u00e9ditos que podem conduzir a um diploma do CNQ.<\/p>\n\n\n\n 02<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n A Outra Forma\u00e7\u00e3o Profissional (OFP) inclui cursos que n\u00e3o est\u00e3o integrados no CNQ, mas que podem ser formalmente certificados. Quando emitidos via SIGO, estes cursos d\u00e3o origem a um Certificado de Forma\u00e7\u00e3o Profissional e aparecem no Passaporte Qualifica como OFP, tal como previsto na Portaria n.\u00ba 474\/2010. Embora n\u00e3o atribuam n\u00edvel do CNQ, s\u00e3o certificados oficiais e \u00fateis para a valoriza\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n 03<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n Os processos de Reconhecimento, Valida\u00e7\u00e3o e Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias (RVCC), geridos pelos Centros Qualifica, destinam\u2011se a validar compet\u00eancias anteriormente adquiridas. Regulamentados no \u00e2mbito do Decreto-Lei n.\u00ba 396\/2007, podem conduzir \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de uma qualifica\u00e7\u00e3o do CNQ, com registo e emiss\u00e3o via SIGO.<\/p>\n\n\n\n 04<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n Algumas escolas emitem certificados privados que n\u00e3o s\u00e3o registados no SIGO. Esses diplomas t\u00eam valor para portef\u00f3lio e marketing, mas n\u00e3o aparecem no Passaporte Qualifica e t\u00eam limite de validade jur\u00eddica e pr\u00e1tica para efeitos oficiais.<\/p>\n\n\n\n A maquilhagem profissional, em Portugal, enquadra\u2011se hoje como OFP emitida via SIGO. O certificado que recebe ap\u00f3s concluir a forma\u00e7\u00e3o ser\u00e1, portanto, um certificado oficial, registado no Passaporte Qualifica como OFP. Este enquadramento est\u00e1 previsto na Portaria n.\u00ba 474\/2010, que regula a emiss\u00e3o de certificados de forma\u00e7\u00e3o profissional fora do CNQ. Esse documento n\u00e3o acumula cr\u00e9ditos para obten\u00e7\u00e3o de uma qualifica\u00e7\u00e3o do CNQ, mas comprova a carga hor\u00e1ria, os conte\u00fados e os resultados de aprendizagem alcan\u00e7ados \u2014 elementos essenciais para o seu portef\u00f3lio e para a valoriza\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, o processo \u00e9 simples: a entidade formadora regista a a\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s a conclus\u00e3o com aproveitamento, procede \u00e0 emiss\u00e3o do certificado no SIGO. Este \u00e9 um processo realizado integralmente pela entidade formadora, que s\u00f3 emite o certificado depois de validar que a a\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda com sucesso. O registo fica associado ao seu NIF e integra automaticamente o seu Passaporte Qualifica, criado pela Portaria n.\u00ba 47\/2017. Para validar o registo, pe\u00e7a sempre \u00e0 escola a refer\u00eancia SIGO do seu certificado; com essa refer\u00eancia pode confirmar o registo no Passaporte Qualifica e partilh\u00e1\u2011lo com futuros clientes ou empregadores.<\/p>\n\n\n\n A DGERT, Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, \u00e9 o organismo do Estado respons\u00e1vel por certificar as entidades formadoras. O seu papel n\u00e3o \u00e9 certificar cursos individuais, mas sim verificar e garantir que as entidades que ministram forma\u00e7\u00f5es do CNQ cumprem requisitos legais, pedag\u00f3gicos e de infraestrutura. A certifica\u00e7\u00e3o incide sobre a entidade e os seus processos, assegurando que existem condi\u00e7\u00f5es organizativas, pedag\u00f3gicas e f\u00edsicas adequadas para oferecer forma\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas autorizadas.<\/p>\n\n\n\n \u203a<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n Esta certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria sempre que a entidade pretende ministrar forma\u00e7\u00f5es integradas no CNQ, conforme definido na Portaria n.\u00ba 851\/2010. Nestes casos, s\u00f3 entidades com selo DGERT ou estabelecimentos oficiais podem emitir certificados reconhecidos com cr\u00e9ditos CNQ. A DGERT atua como garante da qualidade institucional e pedag\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n \u203a<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n Para cursos fora do CNQ, como a maquilhagem, a DGERT n\u00e3o \u00e9 um requisito legal desde que o certificado seja emitido via SIGO. Para si, enquanto formando\/a, o fator determinante \u00e9 que o certificado esteja devidamente registrado no SIGO e vis\u00edvel no Passaporte Qualifica.<\/p>\n\n\n\nTipos de certifica\u00e7\u00f5es reconhecidas em Portugal<\/h2>\n\n\n\n
Qualifica\u00e7\u00f5es do CNQ<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
Outra Forma\u00e7\u00e3o Profissional (OFP)<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
RVCC e Centros Qualifica<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
Certificados internos (sem registo SIGO)<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
Que tipo de certifica\u00e7\u00e3o tem a maquilhagem profissional?<\/h2>\n\n\n\n
SIGO e Passaporte Qualifica: como funciona na pr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n
DGERT: Quando \u00e9 necess\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n\n
Quando a DGERT \u00e9 obrigat\u00f3ria<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
Quando a DGERT \u00e9 opcional<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n