TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

  1. Titularidade

O domínio www.estudiodemaquilhagem.com é propriedade de Pinkmaneuver Lda., com sede na Rua Dr. Alves da Veiga 198 4000-072 Porto, registada com o número de pessoa coletiva 514377216.

  1. Objeto e âmbito de aplicação

As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega de compras efetuadas no website www.estudiodemaquilhagem.com. As presentes condições gerais de venda são as únicas aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto aquando de acordo prévio, expresso e por escrito. A navegação no website www.estudiodemaquilhagem.com, bem como a compra eletrónica de qualquer um dos produtos e/ou serviços disponibilizados nesta plataforma, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda. O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge reserva-se no direito de alterar as presentes Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site [www.estudiodemaquilhagem.com]. Considera-se que, ao validar um pedido de encomenda, o utilizador está a aceitar as presentes condições gerais de venda.

  1. Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da página www.estudiodemaquilhagem.com sem autorização prévia escrita concedida pela Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal. O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia do Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge. A utilização do domínio www.estudiodemaquilhagem.com  e de todas as suas páginas com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte do Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso à loja online em www.estudiodemaquilhagem.com, informamos que o Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos. Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, o Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge procederá logo que possível à respetiva correção. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

  1. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados em www.estudiodemaquilhagem.com e/ou na página da loja online, encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma, e nos termos do Código do Direito do Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website www.estudiodemaquilhagem.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma, à exceção de quando são utilizadas ferramentas existentes no website (ex.: partilho de evento via Facebook). As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no www.estudiodemaquilhagem.com encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares.

  1. Responsabilidades

O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge declina qualquer responsabilidade por danos que possam surgir na sequência da utilização deste site ou de quaisquer outros sites a ele ligados. Do mesmo modo, não é dada qualquer garantia de que o acesso a este site seja ininterrupto ou isento de erros, vírus ou de qualquer outro material prejudicial e não está sujeito a reclamações, penalizações, estragos ou despesas que possam surgir quer do uso ou incapacidade do site, quer ainda do acesso não autorizado ou da alteração do mesmo.

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O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge não filtra ou monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este site por terceiros e não é responsável pela filtragem de nenhum conteúdo desse tipo. Caso notificada, O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge pode investigar uma alegada violação aos Termos e Condições de Utilização do site e pode determinar que a informação seja removida do mesmo.

O utilizador concorda em não transmitir a este site qualquer conteúdo ilícito, difamatório, escandaloso, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir conduta que viole alguma lei. O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge colaborará com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da lei que ordene a revelação da identidade de qualquer pessoa que transmita tais conteúdos.

A presente exoneração não pretende limitar a responsabilidade do Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge, nem excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal é legalmente permitido.

Procurando sintetizar:

  • a) Os Serviços disponibilizados em www.estudiodemaquilhagem.com são propriedade do Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge.
  • b) O Cliente é responsável perante O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge, por toda e qualquer utilização indevida do Serviços, que lhe sejam diretamente imputáveis, bem como por qualquer violação das presentes Condições de Utilização do Serviço.
  • c) O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge não oferece quaisquer garantias quanto a disponibilidade permanente do Serviço Web www.estudiodemaquilhagem.com
  • d) O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge não é responsável por qualquer falha na rede de comunicações que suporta o serviço, ou por qualquer outra razão de força maior, que provoque qualquer tipo de falha ou atraso em qualquer operação que o Cliente esteja a realizar em wwww.estudiodemaquilhagem.com não lhe sendo imputáveis quaisquer danos ou prejuízos que daí possam decorrer.
  • e) O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge não se responsabiliza perante o Cliente e/ou terceiros, por quaisquer perdas ou danos que resultem direta ou indiretamente da utilização do Serviço www.estudiodemaquilhagem.com
 

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Venda, nomeadamente:

Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais do direito e da ordem pública;

A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no website por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta de utilizador em www.estudiodemaquilhagm.com;

A não utilizar identidades falsas;

 A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge possa processar devidamente as encomendas realizadas em www.estudiodemaquilhagm.com

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do website.

O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize algumas destas situações.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo  Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge no website www.estudiodemaquilhagem.com ou em qualquer outra das suas páginas, quaisquer alterações aos mesmos. O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade no processamento da venda online, decorrente de erro ou insuficiência de dados comunicados pelo Cliente.

  1. Uso e Risco

Este site contém links para sites de terceiros, fornecidos unicamente para conveniência e acessibilidade do utilizador. O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge não endossa o conteúdo de qualquer desses sites de terceiros e não é responsável pelo conteúdo dos mesmos. O acesso e visita a esses sites são conduzidos por inteiro risco do utilizador.

É proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. Os infratores serão alvo de processo criminal.

 Toda e qualquer questão emergente dos Termos e Condições de Utilização do site devem ser dirigidos para a sede do Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge sita na Rua Dr. Alves da Veiga 198 4000-072 Porto, Portugal ou via email para geral@estudiodemaquilhagem.com.

  1. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – Política de Privacidade

O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge, entidade responsável por este website, encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos seus utilizadores. O website do Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no website e as opções do utilizador. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, a retificação ou a eliminação dos dados facultados.

No cumprimento do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em vigor a partir de 25 de maio de 2018, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no website www.estudiodemaquilhagem.com é da responsabilidade de Pinkmaneuver lda., com sede na Rua Dr. Alves da Veiga 198 4000-072 Porto, Portugal com NIPC 514377216. Os dados recolhidos neste website destinam-se ao processamento da venda de bens e serviços e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Que tipo de informações recolhemos?

Dados Pessoais

Todos os dados recolhidos pelo Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge são informações fornecidas com o consentimento dos titulares. As informações são recolhidas quando o titular:

– Se regista na newsletter do Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge;

– Faz compras na loja online do Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge;

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)N.º 2016/679, de 27 de abril de 2016, o titular ao subscrever a newsletter e participar em qualquer uma das situações acima previstas dá o seu consentimento para a recolha e tratamento dos meus dados pessoais à  Pinkmaneuver Lda., com a morada Rua Dr. Alves da Veiga 198 4000-072 Porto, Portugal, para os efeitos da Base de dados referentes a notificações de eventos, concursos, convites ou comunicações, sendo o uso exclusivo do mesmo, enquanto não for solicitado o contrário pelo titular.

Mais se informa o titular dos seguintes direitos:

do direito de solicitar, a qualquer momento, que seja retirado o seu consentimento relativamente ao tratamento efetuado dos seus dados pessoais; bem como a respetiva retificação, atualização ou eliminação, incluindo o exercício do “direito a ser esquecido” sem comprometer a licitude do tratamento efetuado, bem como do direito à portabilidade dos dados;

do direito de ser informado previamente e a pedido, sobre a intenção da utilização dos dados para outra finalidade que não dado neste consentimento, informando quais os dados, a finalidades do tratamento e outra informação pertinente;

o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo.

Contactar O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge

O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge solicitará informações pessoais, tais como nome da empresa, primeiro nome, apelido, e-mail, número de telefone, sempre que o titular submeta uma mensagem utilizando o link “Contactos” no site www.estudiodemaquilhagem.com .

Relativamente ao processo de compra online, O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge recolhe dados, tais como nome da empresa, nome, e-mail, número de telefone, morada, pais, número de contribuinte, sempre que o titular adquira qualquer produto ou serviço em www.estudiodemaquilhagem.com .

Quanto ao processo de subscrição de Newsletter, O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge recolhe dados, tais como nome, e-mail, sempre que o titular clique no link “Subscrever” em www.estudiodemaquilhagem.com .

Outras informações recolhidas

O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge recolhe automaticamente informações sempre que alguém visita o seu site. A www.estudiodemaquilhagem.com  obtém informações do computador do utilizador e atribui-lhe um “cookie” (pequeno pacote de informação sobre esse utilizador) quando alguém visita o seu site. Estes dados não são fornecidos pelo cliente utilizador – estes são recolhidos automaticamente como meio de facilitar as ligações ao nosso website e a sua utilização.

O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge serve-se dos cookies e outras tecnologias similares para facilitar e registar quais os serviços que o titular utiliza no nosso site. Estas tecnologias podem ser também utilizadas quando são enviadas mensagens de correio eletrónico HTML.

Cookies e outras tecnologias da internet

Recolhemos informações do seu computador com o objetivo de avaliar a eficácia do conteúdo do nosso site e a sua utilização. Estes dados permitem-nos melhorar a utilização do site, ao otimizar a navegação dentro do portal e desenvolver programas e conteúdo de acordo com os interesses dos utilizadores do website.

O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge utiliza dois tipos de cookies:

– Cookies simples: Este tipo de cookie é utilizado para seguir o percurso do utilizador através do site durante a sua visita. Estes cookies são necessários para o site funcionar eficientemente, mas não são utilizados para identificar o utilizador pessoalmente. Os cookies simples são temporários e são automaticamente eliminados quando o utilizador sai do site.

– Cookies persistentes: Este tipo de cookie é utilizado para identificar os utilizadores sempre que acedem ao site. Estes cookies não são essenciais para o bom funcionamento do site mas podem otimizar a sua utilização. Não recolhemos dados pessoais com estes cookies, mas é-lhes atribuído um número único que identifica esse utilizador quando este entra no site da www.estudiodemaquilhagem.com . Os cookies persistentes mantêm-se no computador até serem eliminados pelo utilizador.

O browser do computador do utilizador, ou outro tipo de software instalado, poderá restringir a utilização de cookies simples, cookies persistentes ou qualquer outro tipo de cookie. Se optar por não permitir a utilização de cookies simples, poderá não conseguir utilizar o nosso site ou certas características das nossas mensagens de correio eletrónico HTML. Se optar por permitir cookies simples, em detrimento de cookies persistentes, poderá usufruir de todas as caraterísticas dos nossos sites e mensagens de correio eletrónico HTML. Neste caso, no entanto, será necessário voltar a inserir os seus dados sempre que iniciar uma nova sessão no nosso site ou quiser abrir uma mensagem de correio eletrónico HTML.

Tanto cookies simples como persistentes poderão ser utilizados nas mensagens de correio eletrónico que enviamos. Além dos cookies, algumas das nossas páginas na internet e mensagens HTML integram “pixel tags” (marcadores) que nos permitem seguir os passos dos utilizadores no nosso site e dos destinatários das nossas comunicações. Estes marcadores são utilizados para recolher dados, não identificáveis como pessoais, que nos ajudam a determinar os menus mais acedidos, entre outras informações que podem ser utilizadas para melhorar os serviços que oferecemos aos nossos titulares.

Informações referentes ao computador do utilizador

A www.estudiodemaquilhagem.com  obtém informações técnicas do computador do utilizador sempre que o mesmo solicitar uma página, ao visitar o site www.estudiodemaquilhagem.com . Estas informações são obtidas através do browser do utilizador e poderá incluir diferentes dados, tais como: endereço IP, sistema operador utilizado, software de pesquisa na internet (por ex. Google Chorme, Safari, Mozilla Firefox ou Internet Explorer), resolução do monitor e sites de referência.

Como utilizamos os dados que recolhemos

As informações recolhidas pela www.estudiodemaquilhagem.com  poderão ser utilizadas para:

Registo de Membro na Newsletter e na Loja

Quando um cliente se regista na Newsletter ou na Loja, utilizamos os seus dados para criar a sua conta em www.estudiodemaquilhagem.com.

Resposta a questões ou sugestões

Utilizaremos o seu endereço de correio eletrónico para responder a qualquer pergunta ou sugestão que nos seja remetida.

Transferência de dados recolhidos

De modo a lhe oferecer um serviço eficiente, a www.estudiodemaquilhagem.com  poderá, ocasionalmente, ceder dados a outras empresas, dentro ou fora da Europa. Estas cedências serão realizadas de acordo com a lei, não têm quaisquer restrições e a nossa política de privacidade mantém-se integralmente aplicável, nomeadamente no que toca ao cumprimento de medidas de segurança que garante a confidencialidade dos dados.

Contactos da www.estudiodemaquilhagem.com

Os Membros serão contactados pelo Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge quando:

– Se registam como membros da Newsletter ou na Loja;

– Participam em iniciativas promovidas nas redes sociais onde O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge se encontra presente (Facebook, Instagram, Linkedin, Twitter, Youtube).

Registar-se na Newsletter ou na Loja

Ao registar-se na Newsletter ou ao efetuar registo na Loja, o titular receberá uma mensagem de notificação do Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge.

Fazer uma compra online

Sempre que efetuar uma compra online no site www.estudiodemaquilhagem.com , receberá confirmação dos pormenores da sua encomenda via mensagem de correio eletrónico.

Pode cancelar a sua subscrição da newsletter enviando um email para geral@estudiodemaquilhagem.com com o assunto “Cancelar Subscrição”.

Submeter questões / sugestões ao Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge

Pode pedir ajuda ou enviar uma questão através do link “Contactos” no site www.estudiodemaquilhagem.com  – utilizaremos o seu e-mail para responder.

Hiperligações a outros websites

No site www.estudiodemaquilhagem.com  existem vários links que fazem a hiperligação a outros sites da internet, sites estes que não são regidos pelas políticas de privacidade da www.estudiodemaquilhagem.com . Ao clicar nestes links e navegar para outros sites, as práticas de privacidade do Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge deixam de ser aplicadas. Recomendamos, portanto, que leia atentamente as declarações de privacidade de qualquer site no que se refere a recolher, processar e divulgar os seus dados pessoais.

Como armazenamos e protegemos os dados pessoais recolhidos – Proteção de Dados

Queremos que os membros e utilizadores do nosso site tenham confiança ao utilizar o site www.estudiodemaquilhagem.com , e por essa razão empenhamo-nos em proteger toda a informação que recolhemos.

A www.estudiodemaquilhagem.com  é um site seguro dentro do ambiente online. Os nossos sistemas são configurados com tecnologias de codificação de dados e dispositivos padrão de firewall. Ao enviar informações para a www.estudiodemaquilhagem.com  através da internet, os seus dados estão protegidos pela tecnologia SSL (“Secure Socket Layer“), que garante a transmissão segura de informação.

Esforçamo-nos para que os dados pessoais dos nossos utilizadores estejam completos e tão corretos e atualizados quanto possível, para assegurar a sua devida utilização.

Conforme estipulado pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados, o titular tem o direito de aceder, atualizar, retificar ou eliminar qualquer informação referente aos seus dados, recolhidos e armazenados informaticamente pela www.estudiodemaquilhagem.com . Poderá solicitar que erros concretos nesses dados sejam corrigidos, mediante pedido por escrito. Deverá contactar O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge para obter informação sobre o procedimento correto para exercer esse direito. Poderá fazê-lo através do “Contactos”.

Alternativamente, poderá também obter essas informações escrevendo para a seguinte morada:

Rua Dr. Alves da Veiga 198 4000-072 Porto, Portugal

Para proteger a privacidade do cliente, tomaremos as medidas necessárias para verificar a sua identidade, antes de permitir o acesso a dados pessoais ou de efetuar quaisquer correções aos mesmos.

Como optar por receber, ou não, as nossas comunicações? – A nossa Política de Direito de Opção

Como subscritor da newsletter do Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge, irá receber, ocasionalmente, via e-mail, informações sobre eventos, concursos, convites ou comunicações. O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge envia esta informação diretamente ou através de terceiros.

Só receberá mensagens de correio eletrónico sobre a nossa instituição com o seu consentimento. Poderá subscrever este serviço no rodapé da página www.estudiodemaquilhagem.com .

Em qualquer altura pode decidir não querer receber mais informações. Nesse caso, pode cancelar o envio destas comunicações em “Cancelar subscrição”.

Incluiremos, em todas as nossas mensagens de correio eletrónico e outras comunicações, instruções para o cancelamento do envio de informações promocionais e outras informações.

Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade foi elaborada e divulgada no site www.estudiodemaquilhagem.com  a 09 de julho de 2019. No caso de haver alterações à Política de Privacidade, estas ser-lhe-ão enviadas, e ser-lhe-á pedido que aceite as novas condições. Na eventualidade de não aceitar as novas condições, não lhe poderemos continuar a oferecer os serviços disponíveis no nosso site. Independentemente de atualizações posteriores manteremos em prática a nossa Política de Privacidade, conforme aqui descrito, na altura em que nos forneceu os seus dados pessoais.

Se tiver dúvidas sobre a nossa Política de Privacidade, não hesite contactar-nos.

Todos os clientes e leitores registados têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge poderá exercer esse direito através dos seguintes meios:

Email: geral@estudiodemaquilhagem.com

Carta:  Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge, Rua Dr. Alves da Veiga 198 4000-072 Porto, Portugal

O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

  1. Utilização de Cookies pelo Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, para aumentar a sua eficácia, bem como para fornecer informações aos proprietários dos sítios.

O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu website. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o website. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram.

A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.

Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um ficheiro cookie ou desativar todos os cookies através do seu programa de pesquisa (browser, como por exemplo Internet Explorer ou Google Chrome). Se desativar os cookies poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.

  1. Resultados dos serviços e realização dos mesmo.

As imagens disponíveis no website são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o serviço como ele é na realidade. Tendo em conta que o serviço está condicionado a diferentes fatores, como a condição da pele, condições climatéricas entre outros.

  1. Meios de pagamento

Relembramos que a validação da inscrição, serviços ou da venda de vouchers implica a obrigação de pagamento do preço pelo Cliente.

Na compra de vouchers no site wwww.estudiodemaquilhagem.com o Cliente poderá utilizar os seguintes meios de pagamento:

– Cartão de crédito visa

– Cartão de crédito MasterCard

– PayPal

– MBway

– Transferência bancaria

11.1.) Confirmação da inscrição em formações ou serviços

O cliente receberá, após a receção de pagamento, um email de confirmação por parte do Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge.

11.2.) Entrega dos vouchers

O Cliente receberá os seus vouchers eletrónicos (documento PDF/JPEG enviado para a sua caixa de correio eletrónico) após validação do pagamento em um prazo máximo de 48 horas.

O cliente deverá imprimir o voucher eletrónico previamente enviado pelo Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge através de correio eletrónico ou apresentá-lo em formato digital (smartphone ou tablet) aquando da entrada no Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge.

Segurança: os vouchers eletrónicos impressos têm um código único. A validade dos vouchers é controlada e registada à entrada. A reprodução de vouchers é proibida. Somente a primeira pessoa que apresente o voucher poderá entrar no Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge e usar o voucher para dedução, presumindo-se a legítima titular do voucher.

11.3.) Cancelamentos, trocas e devoluções

Uma vez comprado, o voucher não será trocado nem reembolsado, exceto no caso de fecho inesperado da Livraria. Em caso de cancelamento, O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge procede à devolução do valor pago pelos vouchers, excluindo custos de processamento da transação.

 Nos casos em que haja lugar à restituição do valor do voucher, o reembolso só poderá ocorrer a favor do Cliente que tenha adquirido o voucher e contra-entrega de uma impressão do voucher eletrónico. Em caso algum haverá lugar ao reembolso ou ao pagamento de quaisquer despesas ou indemnização.

11.4.)  Congelação da matrícula

Em caso de doença grave e incapacidade comprovada,  gravidez de risco , ou morte de familiar próximo a matrícula poderá ser congelada por um período de 6 meses*, até início da nova realização da formação.

A realização está sujeita à apresentação dos documentos com elegibilidade para o efeito e às datas e disponibilidades de turma apresentadas pela escola.  Campanhas promocionais não estão  incluídas.

*salvo incapacidade , onde o período poderá ser maior e indicado através de ordem médica.

Em caso de pagamento faseado, mesmo em caso de congelamento, as datas terão de ser mantidas e o seu valor pago.

Caso o formado opte por formação de menor valor não existirá nenhum reembolso.

Caso o formando opte por formação de valor superior, terá seu pagar o seu excedente.

  1. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições Gerais de utilização da loja online em www.estudiodemaquilhagem.com encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das presentes condições será submetido ao Tribunal português competente.

 Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

  1. TERMOS, NORMAS DE CONDUTA E POLÍTICAS DA FORMAÇÃO

Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge

Os presentes termos e condições, aplicam-se a todas as formações e workshops e masterclass, sempre que as cláusulas se aplicarem ao mesmo.

13.1) COMPARÊNCIA
A comparência à totalidade das aulas é obrigatória para que seja entregue o certificado de frequência.
Em caso de falta sem aviso prévio e falta de apresentação de documentos com elegibilidade para o efeito, será considerado o cancelamento da inscrição.

13.2) FALTAS E REPOSIÇÃO DE AULAS

Em caso de falta sem aviso prévio e sem documentação com elegibilidade à data da falta, a mesma não é restituída.
Datas informadas no ato de inscrição e ou faltas com documentação válida à data da falta, a sua reposição estará disponível mediante as indicações abaixo.
Na posse de justificação válida, a documentação deverá ser enviada com um prazo máximo de 48h após a falta.

A reposição de faltas deverá ser feita em formato equivalente , ou seja se frequentar uma turma, a aula deverá ser reposta em turma com aula correspondente, mediante a disponibilidade da escola, no prazo máximo até à conclusão da sua formação.
A sua turma poderá ser de data única.
A reposição individual, representa uma aula de 3h e está disponível através do pagamento de 40€.

FORMAÇÃO INDIVIDUAL – FALTAS E ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS
Apenas disponível em formação individual, o pedido de re-agendamento de aula deverá ser solicitado com o mínimo de 72h. Faltas sem qualquer documentação com elegibilidade para o efeito, estão sujeitas a um re-agendamento de 40€.
A formação individual é agendada exclusivamente para o aluno e requer a presença e pagamento do formador.

FALTAS POR ISOLAMENTO PROFILÁTICO (COVID19)
Faltas por isolamento profilático deverão ser comunicadas à escola com a maior antecedência e enviada a declaração assim que possível.
Em formação de turma, excepcionalmente e existindo condições para tal, as aulas poderão ser repostas via ZOOM.

13.3) ATRASOS E HORÁRIOS DE AULA
O atraso é de total responsabilidade da aluna, pelo que pedimos para nos contactar através do contacto telefónico se a demora for significativa. O horário de aula apresenta uma tolerância máxima de 10 minutos.
O formador não têm a obrigação de repetir teoria ou demonstrações realizadas nesse período.
Os horários de aula devem ser respeitados pelos formadores e alunos.
O Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge abre apenas 5 minutos antes das formações, pelo que pedimos para vossa conveniência , que não compareçam antes do horário pretendido.
No horário de almoço definido a escola encontra-se encerrada, a pausa do formador deve ser respeitada.

13.4) CONDUTA DO FORMANDO E OUTROS
Os documentos ou ferramentas entregues ao formando são da sua total responsabilidade, a escola não se responsabiliza pela sua perda. A entrega do kit de pincéis (se aplicado) será realizado na primeira aula, salvo rutura de stock.
Não é permitida a utilização do telemóvel durante a parte teórica da aula , sendo livre na parte prática, de forma consciente e que não prejudique a formação.
Fotografias da escola, usadas nas redes sociais devem sempre identificar as redes sociais da escola.
É expressamente proibida, cópia ou reprodução total ou parcial de ferramentas digitais ou impressas fornecidas pela escola.
Apenas é permitida a entrada na sala de aula com bolsa transparente (necessaire ou saco de plástico resistente) com os seguintes conteúdos:
✔️ Pincéis
✔️ Telemóvel
✔️ Água
✔️ Produtos oftálmicos
✔️ Lenços de papel
✔️ Creme especifico de peles alérgicas e/ou pomadas específicas
✖️ É expressamente proibido que sejam utilizados produtos de maquilhagem pessoal por questões óbvias de higiene.
✔️É permitido consumo de água nas salas de aula.
✖️Não é permitido comer ou beber refrigerantes, café ou álcool na escola.
É da responsabilidade do formando preparar a sua banca de trabalho e deixar a mesma limpa e organizada, conforme encontrou.

13.5) DRESSCODE RECOMENDADO DO FORMANDO
Por questões de conforto e segurança é recomendado que a roupa seja casual e confortável.
Recordamos que nos iremos encontrar em um ambiente profissional e devemos adequar-nos ao mesmo.
✔️ Roupas leves e adequadas à estação de preferêncialmente cor escura, difícil de sujar.
✔️ Sapatilhas ou sapatos confortáveis
✔️ Cabelo preso na parte prática da aula , se comprido.
✔️ Unhas limpas e não exageradamente grandes são aconselhadas.
✖️ Roupas de decote exagerado, saias ou calções curtos.
✖️ Sandálias abertas , chinelos ou salto alto fino.
✖️ Anéis , pulseiras e relógios com pedraria/texturas que possam magoar.
Relembramos que trabalhamos em proximidade com outros colegas e por isso é de extrema importância uma boa higiene oral, mantendo um hálito sempre fresco.
✔️ Smints
✖️ Pastilhas elásticas

13.6) POLÍTICA INTERNA
Não deverá existir contacto externo entre formando e formador durante o período de formação e deve ser mantida sempre o máximo profissionalismo e respeito entre ambas as partes.
✖️ Não são recomendados contactos directos , relativos à formação, com o formador nas suas redes sociais.
✔️ É recomendado que seja feito através das redes sociais do Estúdio.
Assuntos importantes como faltas, pagamentos ou outros devem ser comunicados diretamente com o escritório ou por e-mail.
Assuntos pessoais que não estejam ligados ao tema da formação, como política ou religião não são permitidos durante a mesma. Os formandos e formadores devem respeitar todas as etnias, crenças e orientação sexual.
O Escritório encontra-se encerrado ao fim de semana , pelo que as respostas devem ser esperadas apenas de segunda a sexta-feira. Assuntos que possam requerer confirmação por parte da direcção, poderão ter período de espera.
A escola reserva-se ao direito de fazer alterações que sejam necessárias por motivos de força maior na formação, assim como modificar o horário e trocar a ordem de aulas e formadores.
Ao inscrever-se na formação o formando concorda com todas as questões e normas apresentadas neste documento.

13.7) POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS
É essencial que nos forneça os dados pessoais solicitados, a fim de processar o seu registo/ficha de inscrição e contrato de formação. Se não pudermos recolher esses dados pessoais, existe a possibilidade de sermos incapazes de processar o seu registo e certificação. Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para os fins expressamente descritos nesta cláusula e não serão passados a terceiros, com a excepção de questões legais.
Ao aceitar a presente política de privacidade, garante e declara que os dados pessoais que nos forneceu lhe pertencem e que os mesmos são verdadeiros, precisos e atualizados.

13.8) FURTOS E DANOS
A escola não se responsabiliza por furtos nos pertences dos formandos, pelo que devem estar bem acondicionados e guardados no local indicado para o mesmo.
O formador tem a obrigatoriedade de verificar se todo o material se encontra na sala de aula na mesma condição anterior, danos são de responsabilidade do formando e deve informar de imediato o formador.
Em caso de furto, a escola vê-se obrigada a contactar os meios legais para a resolução do mesmo.

13.9) PAGAMENTOS E REEMBOLSOS
O pagamento total ou faseado reserva uma vaga na formação, pelo que não existirá por parte da escola qualquer reembolso.
O pagamento faseado está sujeito ao cumprimento das datas acordadas na inscrição e a juros de 5% sobre o valor total da mensalidade por cada dia em atraso. A data limite de pagamento de cada mensalidade corresponde ao dia 03 de cada mês, salvo acordado para ambas as partes outra data. Caso exista algum atraso previsto deverá comunicar de imediato ao escritório.

Na falta de pagamento, o formando não poderá frequentar a acção de formação e a escola ativará os meios legais para a resolução do problema.
Se o pagamento de uma mensalidade se prolongue por um prazo superior a 30 dias após a data acima acordada, o Estúdio de Maquilhagem irá recorrer aos meios legais, para efeitos de cancelamento, fazendo valer os valores mencionados na cláusula de cancelamento.

13.10) CANCELAMENTO
Em caso de cancelamento, o cancelamento estará sujeito a uma multa de pagamento de 2 vezes as mensalidades acordadas. Caso a opção da formação tenha sido pronto pagamento, o valor não é restituído.
Ao cancelar a sua formação perde total direito de possível utilização dos valores pagos para outras formações ou serviços.

13.11) CONGELAÇÃO DA MATRÍCULA
Em caso de doença grave e incapacidade comprovada, gravidez de risco , ou morte de familiar próximo a matrícula poderá ser congelada por um período de 6 meses*, até início da nova realização da formação.
A realização está sujeita à apresentação dos documentos com elegibilidade para o efeito e às datas e disponibilidades de turma apresentadas pelo escola. Campanhas promocionais não estão incluídas.
*salvo incapacidade , onde o período poderá ser maior e indicado através de ordem médica.
Em caso de pagamento faseado, mesmo em caso de congelamento, as datas terão de ser mantidas e o seu valor pago.
Caso o formado opte por formação de menor valor não existirá nenhum reembolso.
Caso o formando opte por formação de valor superior, terá seu pagar o seu excedente.

13.12) AVALIAÇÃO CONTÍNUA – ÁREA DO ALUNO E FICHEIROS DA PLATAFORMA
Aplicado apenas às formações profissionais, a avaliação contínua é realizada através da área do aluno, cujo login individual lhe será fornecido. A avaliação contínua será composta pelo desempenho de aula assim como das atividades propostas a realizar entre aulas e exames de avaliação.
A área do aluno disponibilizará as ferramentas necessárias à frequência da formação e um fórum para acompanhamento e dúvidas.
A área do aluno estará disponível até 15 dias após a conclusão da formação , é da obrigação do aluno o download de todos os ficheiros e avaliações disponibilizadas na mesma.
O Estúdio de Maquilhagem não se responsabiliza pela perda de ficheiros ou alterações que não estejam no seu controle.

13.13)AVALIAÇÃO FINAL – ÁREA DO ALUNO
Aplicado apenas às formações profissionais, é um método rigoroso onde serão avaliadas individualmente não só as capacidades técnicas, mas também as práticas de higiene , profissionalismo e postura e cumprimento do timing proposto. Juntam-se a estes pontos, a avaliação contínua.
As aulas referentes a exames finais, poderão ter uma duração de tempo mais reduzida.
As fotografias finais incluídas na formação são realizadas pelo Estúdio e a sua entrega será feita individualmente na área do aluno ou por email no período mencionado abaixo.

13.14) AVALIAÇÃO FINAL E CERTIFICADO
Aplicado apenas às formações profissionais, a avaliação final será disponibilizada na área do aluno juntamente com a entrega digital da/as fotografias/as finais e certificado.
O prazo de entrega é de 15 dias úteis após término da formação, exceto caso o pagamento seja realizado por mensalidades, cujo ultrapassem a data da formação e o certificado só será disponibilizado após a regularização das mesmas, até 5 dias úteis após a conclusão.

O certificado impresso de alta qualidade e carimbado poderá ser solicitado pelo valor de 30€ com portes incluídos, o prazo de entrega  do mesmo são 15 a 30 dias após confirmação.

13.15) CONCLUSÃO INSATISFATÓRIA E NOVA AVALIAÇÃO
É possível solicitar uma nova avaliação final, caso a nota seja insatisfatória, até um período máximo de 1 semana após recepção da avaliação, em data a agendar até um período máximo de 1 mês após e em formato individual. O valor da mesma são 85€ marcação e incluirá novas fotografias para portefólio.

13.16) ALTERAÇÕES, SUSPENSÕES E OUTROS
A escola, encontra-se no direito de:
Realizar as alterações necessárias à formação ou espaço, que sejam motivadas por necessidade ou urgência, nomeadamente alteração de horários, alteração de formadores ou alteração do espaço – desde que o mesmo seja localizado em um raio de 5km à localização atual.
Suspender, pelo tempo necessário, a sua atividade por motivos de força maior, alheios à escola. Em caso de suspensão o pagamento de mensalidades decorrerá conforme acordado. Em caso de suspensão poderá ser ativada a congelação de matrícula, caso as novas datas não sejam favoráveis.

    14.Contactos

CONTACTOS ESCRITÓRIO
geral@estudiodemaquilhagem.com
Telf. 220146364
PAGAMENTOS
pagamentos@estudiodemaquilhagem.com

É importante que sempre que nos contacte indique a data da sua formação: ex: Maria João formação actual domingos / ex: Carolina Silva formação advanced fevereiro 2020.

MORADA
Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge – R. do Dr. Alves da Veiga 198 4000-072 Porto