Estúdio de Maquilhagem^©Makeup School & Beauty Lounge

CAMPANHA DE ANIVERSÁRIO

• A Campanha de Aniversário decorre exclusivamente entre 01 e 30 de junho de 2026.
• Durante este período, é atribuído um desconto de 15% sobre o valor das formações elegíveis adquiridas durante o mês de junho de 2026.
• O desconto aplica-se a todas as Formações Profissionais, Workshops Pro e Formações de Auto Maquilhagem.
• O desconto é válido para formações com usufruto imediato ou em data posterior, respeitando os prazos de agendamento e disponibilidade da escola.
• Estão expressamente excluídos da presente campanha todos os serviços de maquilhagem profissional.
• As vagas são limitadas e a inscrição será considerada válida apenas após pagamento.
• O pagamento presencial, tal como a inscrição presencial, necessita de agendamento prévio mediante disponibilidade da equipa de escritório.
• Os descontos e ofertas da campanha não são acumuláveis com quaisquer outros descontos, campanhas, promoções, vouchers ou códigos promocionais, à exceção do desconto por pronto pagamento, quando aplicável.
• A compra da formação é da inteira responsabilidade do cliente. Após o pagamento, não será realizado qualquer reembolso integral ou parcial, aplicando-se as condições de cancelamento e congelamento de matrícula previstas nos Termos & Condições Gerais disponibilizados no site.
• A aquisição de qualquer formação ao abrigo da presente campanha implica a aceitação integral dos presentes Termos & Condições, bem como dos Termos & Condições Gerais da escola.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

• Caso opte por pagamento em mensalidades, a inscrição corresponde à 1.ª mensalidade.
• As restantes mensalidades deverão ser liquidadas até ao dia 08 dos respetivos meses seguintes, salvo acordo escrito em contrário entre as partes antes da compra.

INFORMAÇÕES RELATIVAS À INSCRIÇÃO

• As inscrições são limitadas às vagas disponíveis.
• Em caso de formação individual, as datas estão sujeitas à disponibilidade da escola.
• Após 72 horas da inscrição, e na ausência do envio do comprovativo de pagamento, salvo pagamentos efetuados diretamente por cartão através do site, a compra será automaticamente cancelada.
• Caso preveja algum atraso no envio do comprovativo, deverá informar a escola atempadamente para garantir a manutenção da vaga e das datas pretendidas.

FORMAÇÃO INDIVIDUAL

• A campanha não contempla o formato pós-laboral, salvo se acordado de forma explícita e escrita, o oposto.
• A formação individual decorre exclusivamente em período semanal, sendo os fins de semana reservados às turmas, salvo se acordado de forma explícita e escrita, o oposto, salvo acordado o oposto.
• Para garantir a sua vaga, a agenda da escola é cuidadosamente estruturada. Alterações ao período inicialmente previsto deverão ser comunicadas com a maior antecedência possível.
• Devido a limitações logísticas e de agenda, poderá não ser possível iniciar a formação de imediato, pelo que a inscrição pressupõe uma antecedência mínima de 4 semanas relativamente à data pretendida para início.
• A escola comunicará logo que possível a viabilidade das datas solicitadas ou apresentará alternativas disponíveis.
• Caso necessite de agendamento compatível com horários rotativos, deverá indicar essa informação nas notas do formulário de inscrição.
• A formação intensiva em dias consecutivos destina-se essencialmente a alunos de longa distância, estando sujeita a análise e agendamento com maior antecedência.
• No formato individual, cada aula corresponde a um período de 3 horas.
• O aluno poderá optar por agendar apenas período da manhã, apenas período da tarde ou dia completo, correspondente a duas aulas.
• O horário habitual de funcionamento é das 10h30 às 17h30. Qualquer necessidade de alteração deverá ser previamente validada pela escola antes da inscrição.

FORMAÇÃO EM TURMA

• As turmas abrangidas pela campanha correspondem exclusivamente às datas disponíveis e divulgadas no site.
• Não existe previsão de abertura de novas datas para efeitos da presente campanha.
• Para garantir a sua vaga, qualquer necessidade de alteração deverá ser comunicada atempadamente.
• Em situações devidamente justificadas, poderá ser solicitada a alteração de uma inscrição em formato turma para formato individual, não havendo direito a  devoluções relacionadas com a diferença de valores. 
• Este pedido deverá ser efetuado com uma antecedência mínima de 1 mês relativamente à data de início da formação e estará sempre sujeito à disponibilidade da escola.

CURSO ONLINE

• O acesso à formação online é concedido por um período de 12 meses consecutivos.
• Este prazo conta a partir da data de ativação da conta do aluno pelo Estúdio de Maquilhagem.
• A data de ativação será comunicada por e-mail juntamente com as respectivas instruções de acesso.

DADOS DA INSCRIÇÃO E SUA TRANSMISSÃO

• Os dados fornecidos na inscrição deverão corresponder à pessoa que irá frequentar a formação.
• As formações são pessoais e intransmissíveis.
• A formação poderá ser frequentada a partir dos 17 anos de idade, desde que os 18 anos sejam completados durante o período de realização da formação ou durante o período de liquidação das mensalidades.

MÉTODOS DE PAGAMENTO

• Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento:
  • MB WAY;
  • Transferência Bancária;
  • Cartão Bancário.

LOCAL E ACESSIBILIDADE

• O Estúdio de Maquilhagem localiza-se na Baixa do Porto, beneficiando de acessos por metro, comboio e autocarro.
• Caso possua limitações de mobilidade, necessidades específicas de acessibilidade ou qualquer condição de saúde relevante para a frequência da formação, deverá informar a escola no momento da inscrição.

SUSPENSÃO DA FORMAÇÃO E OUTRAS DISPOSIÇÕES

• A escola reserva-se o direito de suspender temporariamente a sua atividade por motivos de força maior.
• Em caso de suspensão, os pagamentos acordados manter-se-ão nos termos contratados, salvo situações de perda de emprego e comprovada ausência de acesso a apoios sociais, mediante apresentação da documentação necessária.
• Nestas situações, as prestações poderão ser retomadas após a retoma da formação.
• Sempre que aplicável, poderá ser ativada a opção de congelamento de matrícula caso as novas datas propostas não sejam compatíveis com a disponibilidade do aluno.
• O Estúdio de Maquilhagem reserva-se ainda o direito de alterar as suas instalações, até um raio máximo de 7 km da localização atual, bem como proceder a alterações de datas, suspensão temporária de atividades ou substituição de formadores por motivos de força maior.
• À presente data não existe qualquer previsão de ocorrência das situações anteriormente descritas.

CONCORDÂNCIA

• Ao efetuar a sua compra, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos & Condições, bem como os Termos & Condições Gerais disponibilizados no site.
• O cliente confirma igualmente a veracidade e exatidão de todos os dados fornecidos durante o processo de inscrição.
• Em caso de conflito ou omissão, prevalecerão os Termos & Condições Gerais disponibilizados pela escola, em complemento aos presentes Termos & Condições.

Termos e Condições do Sorteio de 15° Aniversário

Ao participares neste sorteio, está a aceitar as seguintes condições:

1. A participação é feita exclusivamente através do preenchimento do formulário disponível no link da bio.
2. Apenas as participações submetidas através deste formulário serão consideradas válidas.
3. É obrigatório seguir o Instagram @estudiodemaquilhagem
4. O sorteio decorre até às 23h59 do dia 30 de junho de 2026.
5. Será selecionada 1 vencedor de forma aleatória, entre todas as participações válidas.
6. O vencedora será contactada até ao dia 7 de julho de 2026 através dos contactos indicados no formulário.
7. É importante que os dados fornecidos estejam corretos para que possamos entrar em contacto e proceder ao respectivo envio ou agendamento da entrega. Envios válidos em exclusivo para Portugal Continental e Ilhas.
8. O prémio consiste em 15 produtos de beleza e maquilhagem selecionados pelo Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge.
9. O prémio não pode ser trocado por dinheiro nem substituído por outro produto ou serviço.
10. Qualquer inscrição realizada durante o mês de junho em formações, workshops ou serviços do Estúdio de Maquilhagem Makeup School & Beauty Lounge fica automaticamente habilitada ao sorteio.
11. O Estúdio de Maquilhagem reserva-se o direito de excluir participações que contenham informações incorretas e incompletas.