A inscrição e participação nos cursos do Estúdio de Maquilhagem são da total responsabilidade do aluno, e independentemente da circunstância, a escola não assume qualquer obrigação legal de reembolso, mesmo que a formação não seja iniciado ou concluída.
No caso de cancelamento de formação por parte da aluna numa modalidade de pagamento em mensalidades, é obrigatória que a liquidação das mensalidades seja no mínimo correspondente ao número de aulas já frequentadas e ainda acresce a penalização cancelamento.
A penalização de cancelamento é correspondente a duas mensalidades.
Adicionalmente, o cancelamento implica a perda total do direito de utilização dos valores pagos para outras formações ou serviços futuros.